Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Última atualização: 16/09/2025

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Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Caso não concorde com todos os termos, não utilize nossos serviços.

2. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou substituir estes Termos a qualquer momento. É responsabilidade do usuário revisar os Termos periodicamente. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das mudanças.

3. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar o site de maneira legal e ética, evitando:

• Realizar atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
• Distribuir conteúdo ofensivo, discriminatório, pornográfico ilegal ou que promova violência ou terrorismo;
• Comprometer a segurança do site, sistemas, redes ou dados da FDC ou de terceiros;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer software que possa causar danos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e códigos, é de propriedade da FDC ou de licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização expressa da FDC.

5. Publicidade e Links Externos

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6. Limitação de Responsabilidade

O site é fornecido como está. A FDC não garante disponibilidade contínua, ausência de erros ou que os serviços atendam a todas as expectativas. Em nenhuma circunstância a FDC será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso do site.

7. Rescisão de Acesso

A FDC reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos ou que se envolvam em atividades ilegais, prejudiciais ou incompatíveis com a finalidade do site.

8. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco:

9. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer disputa relacionada a estes Termos deverá ser resolvida nos tribunais competentes de Maputo.